Pesquisa de Matérias

Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de lixeiras para descarte de lixo orgânico (não reciclável) e reciclável de pequeno porte em praças e áreas de lazer do município.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 07/08/2017

Protocolo: 867/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas viáveis de engenharia de tráfego para a redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua General Osório, próximo ao nº268, no centro, ou verifique a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada).

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 07/08/2017

Protocolo: 865/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Providencie as seguintes melhorias na Escola Municipal de Educação Básica “Josephina Mantese Morcelli Pinsetta”, conforme solicitado por meio de Ofício pela vice-diretoria da Escola. É necessário realizar o conserto da parte elétrica, juntamente com a caixa de força, que necessita de troca de fiação; divisão das redes elétricas para que seja possível religar os ares condicionados das salas. As salas são pequenas e pouco ventiladas e, devido à quantidade de alunos, o ventilador não é suficiente para proporcionar sua refrigeração. Ademais é necessária a troca das lâmpadas, pois a maioria se encontra queimada; bem como realizar a troca do interfone, que foi adquirido com dinheiro próprio e iria ser trocado pela escola, mas a verba disponível teve que ser usada para outro fim.

Autoria: Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a pavimentação asfáltica: 1 Rua que liga o Jardim Santa Clara à FATEC; 2 Av. Itaparica, no Portal Itamaracá; 3 Av. Porchat, no Portal Itamaracá (já solicitada no item "2" da Indicação nº93/2017). Ademais, é necessária a construção de uma via paralela à Av. Pedro Carletto para fazer a ligação entre o Jardim Sesquicentenário e a FATEC, facilitando o acesso dos estudantes à referida Faculdade.

Autoria: Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 19/06/2017

Protocolo: 804/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que determine à COMUTRAN que instale um semáforo no cruzamento das ruas General Osório e Sete de Setembro, bem como realize a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos das vias do município, principalmente sinais de Pare e faixas de pedestres.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 12/06/2017

Protocolo: 791/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a regulamentação da Lei n 4.173 de 04 de dezembro de 2014, que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município, para que a COMUTRAN comece a recolher os inúmeros veículos abandonados nas vias e até mesmo nas calçadas e canteiros públicos.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 12/06/2017

Protocolo: 790/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal para que realize uma consulta aos moradores do Jardim São Sebastião a respeito de onde deverá ser instalado o velório daquele bairro.

Autoria: Marcos Bonilla, Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 05/06/2017

Protocolo: 740/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a ampliação da grade que cobre a passarela do Bairro Santa Cruz. A atual grade só cobre parte da passarela e sua ampliação é necessária por questões de segurança, especialmente levando-se em conta os riscos de queda dos transeuntes, como ocorreu com uma criança no local há pouco tempo.

Autoria: Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 05/06/2017

Protocolo: 733/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal para que providencie a iluminação da Praça São Vicente de Paulo, localizada na Av. Antonio Micali, entre as ruas Pedro Curti e João Mantese, no Jardim São Vicente. O pedido se faz necessário uma vez que a iluminação artificial existente é precária, colocando em risco a segurança dos transeuntes e moradores das proximidades.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 15/05/2017

Protocolo: 707/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973/15 (Exame Biométrico). O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, solicita realização dos estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas pertinentes em relação ao tema.

Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 18/04/2017

Protocolo: 645/2017

Regime de Tramitação: Ordinário